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Notícias: Área notárial

30.11.2015

O Globo publica artigo sobre testamento vital: Quando o paciente orienta o médico

Cresce no Brasil a procura pelo registro do testamento vital, documento lavrado em cartório que indica os tipos de tratamentos aos quais uma pessoa concorda ser submetida em caso de doença grave O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o patrimonial: trata-se de um documento no qual uma pessoa indica a […]

24.11.2015

TRT catarinense concede mandado de segurança a advogado para que grave os depoimentos em audiência

A Seção Especializada 2 do TRT da 12ª Região (SC) autorizou o advogado Fernando de Fávere, de Florianópolis, a gravar o áudio dos depoimentos prestados pelas partes e testemunhas durante uma audiência trabalhista. O pedido havia sido negado na 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, sob o entendimento de “violação dos princípios constitucionais da privacidade, […]

04.11.2015

Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial

Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto: Pergunta: Em caso de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em […]

03.11.2015

Projetos tratam da criação de novo RG mais seguro

Embora ninguém discorde da urgência de um sistema de identificação civil mais seguro no país, para emitir uma espécie de novo RG do brasileiro, falta consenso sobre como isso deve ser feito. Projeto enviado pelo governo ao Congresso cria o Registro Civil Nacional (RCN), administrado pela Justiça Eleitoral, e sepulta o Registro de Identificação Civil […]

27.10.2015

Registro em cartório é arma contra cibercrimes

Paraná é o 2.º estado em que a população mais usa as atas notariais, principalmente para comprovar crimes cometidos pela internet Pelo terceiro ano seguido, o Paraná aparece como o segundo estado em que a população mais usa as atas notariais, documentos feitos em cartório para registrar legalmente determinados acontecimentos a pedido de um cliente. […]

19.10.2015

Artigo – Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens – Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira

As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo a busca no aumento da receita tributária e diminuição dos gastos públicos. Inegavelmente que o estudo e planejamento que possibilite a diminuição de despesas estatais desnecessárias mostra-se louvável, entretanto, a questão preocupante é o modo […]

16.10.2015

“Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux

Em painel sobre o novo CPC no XX Congresso Notarial Brasileiro, ministro Luiz Fux destaca as novas atribuições do notariado brasileiro e elogia papel institucional da atividade Rio de Janeiro (RJ) – “Não há nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública que provam as declarações das partes perante […]

18.08.2015

Após regulamentação, cresce 690% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil

Documento relata cuidados, tratamentos e procedimentos aos quais um paciente em estado terminal quer ser submetido A cada ano que passa, aumenta o número de pessoas que se preocupam em indicar seus desejos, caso fiquem impossibilitadas de manifestar suas vontades. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2014, 548 brasileiros […]

28.07.2015

TJ-SP promove agenda positiva para a valorização da atividade Notarial e Registral no país

Numa iniciativa inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promove e capitaneia o evento “O futuro dos Registros e das Notas” instaurando uma agenda positiva que visa a valorização, proteção e aperfeiçoamento das atividades registrais e notariais no Brasil. Promovido e coordenado pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini e pelo […]

21.07.2015

Aumenta a elaboração de pacto antenupcial no Brasil

Número de pacto antenupcial lavrados cresceu 36% no País Fonte: Migalhas. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – (CNB-SP), a popularidade do pacto antenupcial vem crescendo. Entre 2012 e 2014, cresceu 36% o número de documentos lavrados em todo o Brasil: 30.625 em 2012, 42.236 em 2013 e 41.694 em 2014. São Paulo […]